Teve início nesta terça-feira (19) e vai até quinta-feira (21), o cadastro para o programa Empreendedor Individual, do Sebrae, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Trabalho e Renda de Búzios. O objetivo é legalizar trabalhadores individuais e autônomos que trabalham na Cidade. No primeiro dia de atendimento, a procura pelas tendas instaladas na Praça Santos Dumont foi prova de que muitas pessoas querem sair da informalidade.

- Este é o caminho para a legalização – disse o comerciante Marcos Antonio da Costa.

- Estou aqui para tirar o alvará para meu estabelecimento comercial no bairro de Cem Braças – disse Marcos Ricardo Luiz S. de Moraes que ficou desempregado recentemente.

- Fiquei desempregado e estava no seguro desemprego, agora estou buscando a economia informal através da venda de sanduíches para o comércio – completou.

Roselane Beatriz, que trabalha com venda de cartão telefônico, também estava na expectativa.

- Quero saber o que é preciso para desenvolver minha  atividade com tranquilidade e estar legalizada – falou a ambulante.

Quem pode se tornar um Empreendedor Individual?

Qualquer profissional autônomo que fature até R$ 36 mil por ano, não participe de outra empresa como sócio ou titular, trabalhe sozinho ou, no máximo, tenha um único empregado.

Quais as vantagens de se tornar um Empreendedor Individual?

Ter o número do CNPJ, que permitirá o empreendedor negociar em condições de igualdade com outras empresas e com o governo, conquistando assim novos clientes, ter nota fiscal e alvará. A legalização é gratuita e simplificada, redução de custo para contratação de funcionário, abrir conta bancária, ter acesso a benefícios previdenciários, auxilio doença, salário maternidade, segurança jurídica e outros.

Que documentos são exigidos para a legalização do Empreendedor Individual?

Levar documento de identidade, endereço. Se for ambulante ou camelô precisará da autorização da prefeitura para exercer sua atividade nas ruas, praias, praças, etc.

Que impostos um Empreendedor Individual tem que pagar? E quanto custa por mês?

O Empreendedor Individual será optante pelo Simples Nacional e pagará no máximo por mês R$ 62,10 por mês, sendo a maior parte para sua própria previdência.

Colaborador: Guilherme Barcellos

A obra do Shopping Park Lagos, em Cabo Frio, foi embargada pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) em janeiro, pois na área há três sítios arqueológicos e é localizado às margens da Lagoa de Araruama. Ou seja, a construção prejudicaria todo o valor histórico e o sistema ecológico.

Esgoto – Mesmo os empreendedores alegando que vão construir um sistema próprio de tratamento de esgoto, o shopping poderá prejudicar a área.Segundo o biólogo, Luciano Rapagna, em relação ao esgoto não tratado pode ter problemas como o odor, proliferação de doenças e um fenômeno denominado eutrofização, que consiste em lançar matéria orgânica in natura em um corpo de água. “Pode acabar causando a redução da taxa de oxigênio dissolvido na água. Essa queda na taxa de oxigênio causa a morte da biota (peixes, crustáceos, moluscos, etc). No entanto, o esgoto sendo tratado esse risco poderia ser reduzido, mas o tratamento seria o mesmo de uma estação de tratamento de esgoto, como, por exemplo, as estações de São Pedro D´Aldeia ou Rio das Ostras, com a detalhe de que seria de menor porte” explica o biólogo.

Sambaquis – Outro problema é a questão dos sambaquis, que são depósitos construídos pelo homem formados por materiais orgânicos (conchas, espinhas de peixes, ossos, etc) e que, empilhados ao longo do tempo, vem sofrendo a ação de intempérie e acabaram por sofrer uma fossilização química, já que a chuva deforma as estruturas dos moluscos e dos ossos enterrados, difundindo o cálcio em toda a estrutura e petrificando os detritos e ossadas porventura ali existentes. Trata-se então de um registro de populações viventes em períodos passados. “O trânsito das máquinas próxima ao sítio arqueológico, causariam possíveis perturbações no sedimento que por sua vez causaria um dano à área em questão. Não basta apenas proteger o sambaqui, é necessário isolar o mesmo”, afirma Luciano. Mas toda essa polêmica em torno das questões ambientais ainda é mera especulação. Segundo Silas Bento, presidente da Câmara de Vereadores de Cabo Frio, o shopping ainda não tem as licenças necessárias para dar início das obras. “A prefeitura só deu um parecer prévio para a construção”, afirma o presidente da Câmara.

Acia – O presidente da ACIA, José Martins de Souza, não é contrário à construção de um shopping em Cabo Frio. Ele acredita que o empreendimento será também uma excelente oportunidade de negócios para os empresários aqui já estabelecidos. O presidente, entretanto, é a favor dos debates com a sociedade que vem sendo realizados, buscando ouvir diferentes opiniões no que dizem respeito ao meio ambiente e impactos sobre trânsito e bairros residenciais.

A Marinha já liberou o relatório sobre o vazamento de óleo na Bacia de Campos. Segundo os técnicos, houve diminuição da mancha, que se afasta do litoral.
Na manhã desta sexta-feira (18), foi feito um sobrevoo sobre o local do vazamento para analisar a situação da mancha, técnicos da Petrobras, Ibama e militares da Marinha chegaram no início da manhã desta sexta (18) ao aeroporto de Macaé; o grupo partiu em um helicóptero em direção a Bacia de Campos.
O objetivo é conhecer e verificar as dimensões da mancha de óleo para avaliar os impactos. O Ibama vai ainda observar aspectos do cumprimento do licenciamento. O vazamento está a 120 KM do litoral de Campos. A fissura, por onde o óleo escapa tem cerca de 300 m de extensão, está a 130 m do poço de perfuração, a 1.200 m de profundidade.
Segundo a companhia, a mancha tem 8 KM de comprimento e contornos irregulares, mas é possível ver que o óleo segue em direção a alto mar. De acordo com a Chevron, 18 navios trabalham na dispersão da mancha. O poço está sendo concretado mas, o vazamento ainda não foi controlado.
Técnicos do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) estão percorrendo praias para verificar se a mancha já chegou ao litoral da Região dos Lagos. Na manhã desta sexta (18), dois agentes estiveram em Arraial do Cabo e Cabo Frio, mas não encontraram indícios de que a mancha tenha avançado.

A marcação para esses serviços passa a ser informatizada na cidade e, 70% da população já está sendo atendida nesse novo sistema.

Cada paciente cadastrado deve receber um cartão; somente com ele vai ser possível o atendimento. O cartão vai permitir ainda o acesso ao histórico do paciente que, pela internet, vai poer acompanhar os procedimentos e os resultados dos exames.
Além disso, câmeras também foram instaladas para que a central de regulação possa identificar quais postos estão com sobrecarga de pacientes. Os profissionais da central de regulação também dão apoio às unidades de saúde através de um bate-papo.
Antes desse novo modelo de atendimento, os moradores tinham que ir até a policlínica, em Manguinhos, que funcionava como central de marcação. Agora, a unidade atende 30% da população de Búzios, de bairros que ainda não têm postos de saúde.
Segundo o secretário de Saúde do município, Guilherme Azevedo, os moradores desses bairros vão ficar fora do sistema por pouco tempo. E quando toda a população de Búzios estiver cadastrada, o atendimento será bloqueado para moradores de cidades vizinhas. De acordo com a secretaria de Saúde, eles representam 30% dos pacientes hoje.

A polícia apreendeu na noite de quarta-feira (16) 490 pedras de crack no bairro Manoel Corrêa, em Cabo Frio. De acordo com a polícia, a droga estava em uma casa. No local também foram encontradas 84 munições. A maior parte delas, cápsulas de fuzil. O material foi encontrado após uma denúncia anônima. Ninguém foi preso.

A Policia foi acionada através do tele denuncia que iria acontecer invasão na favela do jacaré e foi ao local e encontrou na rua pomar um grupo de uma facção rival da que esta no bairro, tentando invadir a favela. A PM chegou dominando o local onde houve troca de tiros,o grupo fugiu pelo matagal atrás da favela,um dos ele4mentos foi atingido mesmo assim conseguiu fugir.A ocorrência aconteceu as 11 da noite de ontem.

BAIRRO ALGODOAL

No bairro Algodoal um homem foi assaltado por dois elementos. Ele revoltado com o ocorrido, seguiu os elementos como detetive e conseguiu chegar ao local de mo-radia dos elementos. Informou a policia onde invadiu a casa encontrando Luiz An-dre de 29 anos e Carlos Coutinho de 30 anos. O homem assaltado reconheceu o assaltante onde a policia também encontrou dentro da residência muita munição e material de endolação e muitas droga. Luiz Andre estava alterado e muito drogado onde os dois foram levados para a DP de Cabo Frio e estão presos.O elemento é Cabo do Corpo de Bombeiros.

Seu Jorge e Zé Ramalho reúnem mais de vinte mil pessoas nas comemorações do aniversário de Búzios